No dia 18 de março deste ano, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), que tem como objetivo agilizar as decisões judiciais por meio de medidas com o estímulo ao acordo entre as partes e a limitação no número de recursos. Para familiarizar os alunos do 8º e 9º períodos de Direito com o novo CPC, pois nesta fase do curso eles já concluíram o estudo do código, a Faculdade Marista está realizando um curso de Formação do Novo CPC.
De acordo com o coordenador do curso de Direito, Sergio Torres, o Código Civil até então vigente era datado de 1973 e ficou em vigência até 17 de março de 2016. “No dia seguinte tudo mudou, alterando bastante a sistemática de processo. Os alunos precisam dominar o novo CPC, para que não terminem o curso com base em noções já ultrapassadas pela entrada de um novo código. Esta talvez seja a principal ferramenta para advogados, juízes e promotores, já que a maior parte dos profissionais atua utilizando o CPC”, informa.
O curso, realizado no Auditório Apipucos, compreende seis módulos. O primeiro, Introdução do Novo CPC, foi ministrado por Sergio Torres, no dia 28 de abril. O segundo, Tutela Provisória, aconteceu no dia 5 de maio, com o professor Paulo Roberto Cerqueira. Confira as datas e os temas dos próximos módulos:
14 de maio (sábado)
08:30 – Negócio Jurídico Processual / Danilo Heber
10h – Resposta do Réu / Murilo Avelino
11h – Mediação e Conciliação / Matheus Pereira
21 de maio (sábado)
08:30 – Petição Inicial / José Ronemberg
09:30 – Agravo de Instrumento / Cleyber Valença
04 de junho (sábado)
08:30 – Sistema de Precidentes / Lucas Buril
10h – Limites Objetivos da Coisa Julgada / Ravi Peixoto
06 de junho (segunda-feira)
14:30 – Fundamentação das Decisões Judiciais / Sergio Torres
Sergio Torres ministrou o primeiro módulo do curso
Alunos atentos à Introdução do Novo CPC
