Temas como regulamentação da EaD e fortalecimento das políticas públicas de financiamento estudantil devem estar no centro dos debates, apontam dirigentes
A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) realizou, no dia 23 de novembro, em Brasília (DF), o Fórum de Reitores e Dirigentes de IES Católicas, com a presença de cerca de 40 reitores e dirigentes, incluindo lideranças acadêmicas e religiosas brasileiras e de países da América Latina. O evento refletiu sobre a conjuntura política, econômica e mercadológica para a Educação Católica e contou com a presença do Arcebispo de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cézar Costa, que é o bispo referencial do Setor Universidades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Organizado para discutir as questões urgentes relacionadas ao Ensino Superior, o Fórum de Reitores refletiu sobre as articulações no Congresso Nacional em torno de prioridades e desafios para o fortalecimento da Educação, a reestruturação das políticas públicas de financiamento estudantil, como Fies e ProUni, e a construção do marco regulatório da Educação a Distância (EaD).
Ao dar as boas-vindas aos participantes do Fórum, o diretor-presidente da ANEC, Pe. João Batista Gomes de Lima, fez um balanço dos principais avanços e desafios enfrentados no último período pela instituição e a interlocução com o Congresso Nacional, segundo o dirigente, já está entre as prioridades da instituição, devendo se intensificar ainda mais na próxima legislatura, que se inicia a partir de janeiro de 2023. “Temos investido na representatividade institucional e na incidência política como formas de defender nossos interesses e de demarcar nosso posicionamento de valores diante dos organismos de governo. Assim, a ANEC tem buscado dialogar com diferentes atores e têm entendido a importância de atuar preventivamente no campo legislativo, para isso, mantemos um diálogo intenso com os parlamentares das duas Casas legislativas – Câmara e Senado, em especial, com aqueles que atuam nas bancadas de educação”, explicou Pe. João. No total, a ANEC está monitorando e acompanhando de perto 131 propostas em tramitação na Câmara e no Senado. O levantamento foi feito pela consultoria Metapolítica, responsável pela assessoria parlamentar da associação.
Alinhado com o Pe. João Batista Gomes de Lima, o Diretor Geral da FICR, professor Victor Hugo D’Albuquerque Lima, defende o diálogo com as instituições políticas para que o trabalho das instituições confessionais seja fortalecido. “Hoje, para cada real recebido em imunidade tributária, as instituições confessionais devolvem cerca de R$7,40 a mais para a sociedade, ou seja, o que é recebido em benefício público é entregue muito mais em forma de bolsa, assistência social etc. As instituições querem ser reconhecidas pelas entidades políticas, esse trabalho precisa ser reconhecido como relevante e importante para o nosso País para que haja condições de continuar prestando esse trabalho”, explicou.
Presente no Fórum, o novo integrante do Conselho Nacional de Educação, Ir. Paulo Fossatti, destacou a importância da participação efetiva dos líderes das IES católicas nas temáticas em discussão no CNE. Dentre as prioridades apontadas pelo conselheiro para os próximos anos estão a regulamentação da EaD, ampliação da oferta de financiamento estudantil, formação de docentes, regulamentação das instituições comunitárias, reestruturação curricular e fortalecimento das políticas de Estado voltadas à educação.
A busca por diálogo e pela paz, de acordo com o Cardeal Dom Paulo Cézar Costa, deve nortear a atuação de todos os setores da igreja, inclusive das instituições de educação. “A igreja quando pensa a universidade católica, a pensa como centro de excelência acadêmica. Deve primar por isso, mas não basta só isso. O tempo atual pede excelência e sabedoria. A questão da paz se torna fundamental numa sociedade polarizada como a nossa. A fé não nos permite viver indiferentes à realidade, mas sim, sermos agentes de transformação. A universidade precisa estar conectada com os desafios que a sociedade nos coloca. Ela tem papel de ser agente transformador e de formar pessoas que sejam peritos no diálogo. Para o Papa Francisco, todos devem trabalhar pela paz. Temos que buscar verdadeiramente construir a paz. O caminho da melhor convivência pressupõe ouvir o ponto de vista do outro”, acrescentou o Cardeal.
Na mesma linha, o Pe. Danilo Pinto, que também foi um dos convidados para o painel “Diálogos sobre identidade e profecia com a CNBB”, defendeu maior exposição da identidade religiosa do segmento. “Muitas IES católicas estão com medo de mostrar sua identidade, e com isso, escondem sua filantropia. É como se a gente vivesse sempre em um grande conflito com os valores que acreditamos e com isso perdemos nossa identidade. Precisamos assumir a nossa identidade. A universidade católica, como casa do saber, à luz da fé cristã, precisa reencontrar o seu lugar, sem perder sua identidade. Precisa se reposicionar diante dos desafios”, concluiu.
Além destes assuntos, a ANEC apresentou dados que apresentam um retrato das IES Católicas no Brasil e do Ensino a distância. Para saber mais sobre as discussões feitas durante o evento, não perca a matéria que será publicada na edição da Educanec de janeiro de 2023. A Revista estará disponível em https://anec.org.br/tipo-documento/educanec/
