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30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
A Defensoria Pública de Pernambuco e a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram, terça-feira (19/11), evento em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. A ação foi realizada no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, contou com a presença de representantes de diversas instituições parceiras do campo jurídico, social e civil ligados à área. O objetivo do encontro foi ressaltar, por meio de atividades temáticas e pedagógicas, a importância da proteção integral à infância e juventude. A celebração contou com a apresentação dos Defensores Mirins, do Instituto Alcance; exposição de Folhetos de Cordel; oficina de Cordel, com Professor e poeta Edgar Diniz. Houve, ainda, ato de assinatura de termo de cooperação entre a DPPE e Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR). A Coordenação do evento ficou a cargo da Assessora Institucional da DPPE, Giovanna de Melo Pessoa.
Os anfitriões do evento foram o Defensor Público-Geral do Estado, José Fabrício Lima, e o chefe do Escritório Zonal no Recife do Unicef, Dennis Christian Larsen. Estiveram presentes o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJPE), Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a procuradora Jailda Pinto, Coordenadora em Pernambuco da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT); além do Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Guilherme Lapenda.
Temas como desafios e oportunidades da internet, mudanças climáticas e superação da mortalidade infantil foram abordados na ação. Uma oficina de cordel foi ofertada para os adolescentes, entre eles, dez socioeducandos da Funase. Os versos da poesia encantaram e motivaram os internos rumo a uma mudança de vida. Além deles, crianças e adolescentes refugiados, bem como estudantes e professores de escolas públicas, foram o público-alvo da tarde de atividades
Segundo o DPG José Fabrício Silva, o evento simboliza a valorização daquilo que efetivamente faz a diferença para a construção de um país melhor. “Cada investimento feito em prol as nossas crianças renderá em bons frutos futuros. Nos últimos anos, realizamos avanços significativos, tais quais a ascensão do combate ao trabalho infantil, do acesso a escolas, educação e saúde, além da redução da mortalidade infantil. No entanto, os desafios impostos são imensos. É necessário que os serviços como os prestados pela DPPE possam ser universalizados, para que toda criança tenha o acesso. Também é importante que tanto as famílias quanto a sociedade civil possam dar as mãos e trabalhar para que todos sejam beneficiados,” frisou.
De acordo o chefe do Escritório Zonal no Recife do Unicef, Dennis Christian Larsen, nesses 30 anos, os índices globais de mortalidade na infância diminuíram 60%. “Em 1990, quase 20% das crianças da educação primária estavam fora da escola. Hoje, são menos de 10%”, diz o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen. “No Brasil, os princípios da Convenção foram refletidos no ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso foi um passo fundamental para que crianças e adolescentes passassem a ser reconhecidos como sujeitos de direitos”, completa.
Fonte: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco