Aproveitando sua passagem pelo Recife, o professor de Direito da George Washington University, nos Estados Unidos, Frederik Kellogg, realizou uma palestra para os alunos de Direito da Faculdade Marista, na noite do dia 29 de março. Com o tema Teoria e Prática no Direito: a Resolução dos Hard Cases (casos difíceis), a palestra aconteceu no Auditório Champagnat e foi traduzida simultaneamente pelo professor Pedro Spíndola.
De acordo com Spíndola, uma grande dificuldade hoje quando se fala no âmbito jurídico é com relação a determinados casos problemáticos, os hard cases (casos difíceis). Como exemplo estão o aborto e a eutanásia. “Diante dessas situações, o professor Kellogg segue a corrente filosófica do pragmatismo: ideia de que para analisar essas questões não se pode separar a teoria da prática”, informou.
Spíndola diz que, atualmente existe a ideia de que os casos difíceis serão resolvidos a partir de uma certa noção de valor ou de princípio. Se o juiz que vai analisar tiver uma certa inclinação de pensamento, significa que ele vai decidir a partir de princípios teóricos para determinar que na prática seja de tal modo.
Pedro Spíndola e Frederik Kellogg. Foto: Divulgação
Segundo aponta Frederik Kellogg, de acordo com o pragmatismo, isso não pode acontecer. O juiz não deve decidir as questões a partir de princípios e sim cada caso de maneira particular. “Por exemplo, se ele for analisar um caso como a eutanásia, ao invés de tomar como referência o princípio do direito à vida, o ideal seria se ater às particularidades do caso. Qual a situação que está levando efetivamente uma pessoa a praticar eutanásia”, alegou.
Para o professor Pedro Spíndola, quando os alunos estiverem na prática jurídica é extremamente importante saberem como articular a teoria e a prática de modo que essa junção possibilite uma melhor resolução de casos, principalmente os que geram mais conflitos.
