Com a pandemia do Coronavírus no Brasil, a União Federal e os Estados adotaram medidas para facilitar que os contribuintes brasileiros possam cumprir as suas obrigações tributárias, entre elas postergações de prazos e redução de alíquotas. Para facilitar o entendimento da população sobre o assunto, a FICR disponibiliza este manual de alterações na área Tributária e Empresarial em decorrência da Covid-19. O material foi organizado pelo professor de Direito Tributário e Empresarial da instituição, Pedro Menezes e o estudante do 4º período do curso de Direito da FICR, Kennedy Barbosa.
De acordo com o professor Pedro, o manual exerce um papel social. “Além da cartilha, também será prestado, de forma gratuita, atendimento virtual à sociedade esclarecendo dúvidas sobre tais medidas. Para isso, professores e alunos da área tributária e empresarial estarão à disposição para efetuar qualquer esclarecimento necessário e, assim, auxiliar o nosso País a enfrentar mais esse desafio”.
O manual pode ser baixado aqui, e em dúvidas sobre o assunto devem ser encaminhadas para o e-mail: comunicacao@ficr.edu.br
