Dia 20/05:
Sergio Torres, Desembargador TRT6, mestre e doutor em Direito. – Tema: Acesso à Justiça em Tempos de COVID-19
Romulo de Freitas, Presidente do SINPROES, Advogado Trabalhista e Doutor em Direito. – Tema: Reflexos do COVID-19 nas Relações Sindicais
Dia 21/05:
Palestrantes:
Rogeria Gladys, Doutora em Direito. – Tema: O COVID-19 nas Medidas Governamentais Trabalhistas.
Juliana Teixeira, Doutora em Direito. – Tema: Auxílio Emergencial e a Renda Universal Garantida.
O covid19 chegou sorrateiro no Brasil em meados de março, causando impactos em diversos setores da vida dos brasileiros, dentre eles a questão da manutenção do emprego e renda, em face da necessidade de isolamento social.
Nesse aspecto, o Governo Federal tem adotado diversas medidas governamentais para trazer alternativas as relações trabalhistas, com as Medidas Provisórias 927 e 936/2020, entre outras. As medidas se associam à nossa legislação nacional trabalhista para manter as relações trabalhistas em tempos de crise, sendo temas instigantes que surgem nesse cenário, tais como as medidas governamentais garantem a renda dos trabalhadores? O auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da informalidade, autônomos e em condição de vulnerabilidade poderá ser ampliado? Como fica o acesso à justiça em face dos tribunais estarem trabalhando remotamente? É possível socorrer-se da organização sindical para manter alternativas de manutenção do emprego, como convenções coletivas e acordos coletivos que tragam saídas laborais a este período, como adoção do trabalho remoto, antecipação de férias e feriados?
Para debater essas questões, a FICR organiza dois ciclos de debates, com objetivo de amadurecer os reflexos do covid19 nas relações de trabalho.
